Overclean: ACM Neto foi alvo de pedido de busca da PF em investigação sobre contratos de R$ 80 milhões

A Polícia Federal (PF) pediu busca e apreensão contra o candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União Brasil) no âmbito da décima fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quinta-feira (17), mas o pedido foi negado pelo ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A investigação apura suspeitas de fraudes em licitações públicas na área de educação em Belo Horizonte, com contratos que chegam a R$ 80 milhões. A informação é da colunista Natália Portinari, do Uol. 

Pedido de busca foi negado

Segundo a investigação, ACM Neto é suspeito de ter indicado um secretário para a Prefeitura de Belo Horizonte com o objetivo de selecionar empresários para participar de licitações públicas. Conforme a apuração, posteriormente haveria retorno em forma de propina.

A PF também investiga a influência do União Brasil sobre indicações para cargos públicos em troca de possíveis retornos ilícitos em contratações. ACM Neto é vice-presidente nacional do partido.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) havia apresentado parecer favorável à busca e apreensão contra o candidato. Nunes Marques, porém, considerou que não havia base legal para autorizar a medida.

O pedido da Polícia Federal foi feito antes das eleições, mas a fase da operação só foi autorizada agora pelo ministro do STF.

Décima fase da Operação Overclean

A Polícia Federal cumpre 24 mandados de busca e apreensão para avançar na investigação sobre suspeitas de fraudes em contratações públicas na área de educação em Belo Horizonte.

O ex-secretário de Educação de Belo Horizonte Bruno Barral foi afastado na terceira fase da Operação Overclean, sob suspeita de ter atuado em conjunto com uma suposta organização criminosa.

Entre os alvos desta fase estão Marcos Moura, empresário conhecido como "rei do lixo", e Fábio e Alex Parente, donos de uma construtora e de uma empresa de limpeza urbana.

Os empresários são suspeitos de oferecer a políticos um "cardápio" de empresas para participar de licitações públicas em prefeituras. Segundo a investigação, os contratos seriam financiados com dinheiro de emendas parlamentares e posteriormente ocorreriam desvios.

Marcos Moura, Fábio e Alex Parente foram presos em dezembro de 2024, quando a Operação Overclean teve início. Eles foram soltos posteriormente e, desde então, são alvos de medidas cautelares, como bloqueio de bens.

Contratos de R$ 80 milhões

A décima fase da Operação Overclean investiga desvios e fraudes em licitações custeadas por emendas parlamentares.

Segundo a PF, os valores chegam a R$ 80 milhões em contratos firmados entre 2024 e 2025 em Belo Horizonte. São apuradas possíveis irregularidades em contratos para fornecimento de serviços e materiais didáticos.

Os 24 mandados de busca e apreensão são cumpridos em Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Tocantins, Paraná e Espírito Santo.

"Os fatos apurados podem caracterizar, em tese, crimes contra a administração pública, fraudes em licitações e contratos, organização criminosa e lavagem de dinheiro", diz a PF.

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Supermercado é condenado por aplicar escala 9×1, além de outras violações contra trabalhadores

A Justiça do Trabalho condenou o supermercado Baratão da Carne por aplicar escala de trabalho 9×1 e por outras práticas contrárias aos direitos trabalhistas, inclusive com o fornecimento de refeições inapropriadas para o consumo. O caso aconteceu em Manaus, no Amazonas. Ainda cabe recurso.

O trabalhador que moveu a ação foi contratado em 2021 para atuar como operador de caixa e empacotador. O contrato previa a escala 6×1, mas, na prática, o homem trabalhou nove dias seguidos, recebendo, depois, um dia de descanso.

Não foi um caso isolado: os cartões de ponto mostram também escalas 7×1 e 8×1. Qualquer escala superior a 6×1 é vedada pela legislação mesmo que haja “acordo” entre empresa e funcionário.

Além do pagamento dos valores referentes a esse período como hora extra, com impacto sobre 13º, férias e FGTS, houve condenação por danos morais. Isso porque o trabalhador relatou que era obrigado a ficar em pé mesmo havendo cadeiras no local, quando atuou na cafeteria do supermercado. Também não podia ter acesso ao refeitório aos domingos, tendo que comer sentado no chão dos corredores. Nessas ocasiões, a comida fornecida era pão com ovo ou queijo, que, segundo testemunhas ouvidas no processo, tinha aspecto ou cheiro de estragado.

No Senado, Alcolumbre trava fim da 6×1; Flávio Bolsonaro defende pagamento por hora trabalhada

O fim da escala 6×1, defendido pelo governo Lula (PT), não avança no Senado por decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP). Aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 27 de maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 define o fim da escala 6×1 no Brasil 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse mesmo prazo, a jornada de trabalho semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Após mais 12 meses, ou seja, 14 meses depois da promulgação, a jornada máxima passará a 40 horas. Neste primeiro momento, para permitir a implementação da escala 5×2 com a jornada semanal de 42 horas, a jornada de cada um dos cinco dias trabalhados na semana deverá ser aumentada em 24 minutos.

Após pressão do governo e de organizações sindicais, o texto finalmente foi votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado no dia 2 de setembro. Porém, não foi a Plenário, onde só pode ser pautado pelo presidente da Casa, Alcolumbre.

Poucos dias antes da aprovação na CCJ, o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, defendeu, em entrevista, o pagamento de salário por hora trabalhada. Na prática, para os trabalhadores e trabalhadoras, essa medida significaria a escala 7×0. Pela proposta que ele apoia, trabalhadores ficariam totalmente vulneráveis à pressão direta dos patrões, já que a negociação é individual entre patrão e empregado, fazendo com que a parte mais fraca se submeta a contratos de trabalho precários com remuneração abaixo do salário mínimo.

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Presidente do TST diz que reforma trabalhista não é uma lei honesta

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse que a reforma trabalhista aprovada em 2017 não é uma “lei honesta”. A declaração foi dada na última segunda-feira, 14, durante debate na Fundação FHC.

Para o ministro, a aprovação da reforma, durante o governo de Michel Temer (MDB), não ocorreu de forma republicana, pois não ouve diálogo com os trabalhadores. Ele afirmou que essa situação gerou “distorções”, que agora vêm ocasionando embates judiciais. Vieira de Mello também criticou o fato de que a reforma trabalhista não seguiu as convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam de diálogo coletivo para mudanças desse tipo.

A reforma trabalhista em questão foi aprovada em 2017. Foi uma das primeiras medidas propostas pelo governo Temer após o golpe que retirou Dilma Rousseff (PT) da Presidência. A mudança, que retirou diversos direitos trabalhistas e aprofundou a precarização do trabalho, foi aprovada na mesma toada da emenda constitucional que criou um teto de gastos e de outras medidas contrárias aos interesses dos trabalhadores e dos serviços públicos.

Parte do debate se deu quando foi abordado o tema da regulação do trabalho via aplicativo. Essa questão tem gerado embates entre a Justiça do Trabalho e o Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto decisões em primeira e segunda instâncias têm reconhecido o vínculo desses trabalhadores com as empresas que operam por plataformas digitais, essas decisões têm sido revertidas em prol das empresas no STF.

Vieira de Mello defendeu uma lei que proteja esses trabalhadores: “Se for subordinado só tem uma lei para aplicar, que é a CLT. A culpa é da Justiça do Trabalho? Isso de responsabilizar: ‘Os juízes do trabalho estão configurando a relação de emprego’. Poxa, com todas as vênias, isso é uma omissão legislativa que não foi suprida em nenhum momento, há anos. O que nós estamos dizendo é que essas pessoas precisam de proteção”.

Com informações da Folha de S. Paulo

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Congresso aprova projeto que corta até R$ 16,6 bi da saúde e da educação; CNTE pede veto a dispositivos

Na semana passada, a Câmara dos Deputados e o Senado aprovaram, no mesmo dia, o projeto de lei complementar (PLP) 114/2026. Originalmente, a proposta tratava de regras para renúncias de receita da União com o objetivo de reduzir os impactos nos preços dos combustíveis decorrentes da guerra de Donald Trump no Oriente Médio. No entanto, vários “jabutis” foram incluídos na Câmara, ampliando benefícios tributários para o setor do agro e criando gatilhos a partir de 2027, que farão o governo cortar de R$ 8,6 bilhões a R$ 16,6 bilhões em despesas da saúde e educação, conforme nota técnica do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento. Esse valor poderá ser ainda maior, em uma projeção até 2030, a depender do preço do petróleo.

A lei 12.858/2013 estabelece que os recursos provenientes da exploração do petróleo e do gás natural sejam destinados à educação e à saúde, como adicionais aos percentuais mínimos constitucionais que a União deve destinar às duas áreas. Porém, o PLP 114/2026 transforma esses recursos em mecanismo de ajuste fiscal.

As mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional impõem o mesmo regramento de gastos do arcabouço fiscal de 2023 sobre os recursos do Fundo Social destinados à educação e à saúde, em períodos em que o superávit fiscal não for atingido. Além disso, inclui os gastos provenientes das receitas do Fundo nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo novos investimentos nas duas áreas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) destaca que os “jabutis” afetam gravemente o financiamento da educação e a execução do Plano Nacional de Educação (lei 15.388/2026), especialmente o Fundo Nacional de Infraestrutura Escolar, ainda não apreciado pelo Congresso Nacional. Pesquisadores na área também apontam que a incorporação e a aprovação desses dispositivos no PLP, em prazo extremamente reduzido, sem instrução técnica específica e sem avaliação de seus efeitos sobre as políticas de educação e saúde, não são compatíveis com a relevância e a complexidade do assunto.

Por outro lado, o projeto inclui benefícios voltados, em geral, ao setor agro do etanol. Entre eles, um que, na prática, obrigaria o governo a criar uma subvenção específica, e a possibilidade de zerar as alíquotas federais do etanol hidratado.

A CNTE deu início a uma campanha, a fim de que o presidente Lula (PT) vete os dispositivos que afetam o financiamento da saúde e da educação.

Fonte: CNTE, O Estado de S. Paulo e Jota

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Jorge Solla realiza campanha em Santa Inês e destaca ações voltadas à saúde, educação e infraestrutura

 

O candidato a deputado federal Jorge Solla esteve em Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, durante sua agenda de campanha. Na passagem pelo município, Solla destacou a atuação de seu mandato e afirmou que, desde o primeiro ano, vem apoiando iniciativas voltadas para áreas como saúde, educação e infraestrutura.

Segundo Solla, a presença nos municípios baianos faz parte de uma estratégia de acompanhar de perto as demandas da população e fortalecer ações que contribuam para a melhoria dos serviços públicos.

Na área da saúde, o parlamentar tem como uma das principais bandeiras de sua trajetória política o fortalecimento do SUS. Em sua página oficial de campanha, Solla também apresenta propostas relacionadas à ampliação dos serviços de saúde e à valorização dos profissionais da área.

Na Câmara dos Deputados, dados oficiais mostram que Solla exerce mandato de deputado federal pela Bahia no período de 2023 a 2027. Para 2026, há registros de emendas aprovadas destinadas à Bahia, incluindo recursos para custeio da atenção primária e da assistência hospitalar e ambulatorial.

Durante a agenda em Santa Inês, o candidato reforçou a importância da continuidade de investimentos que atendam às necessidades dos municípios do interior. A cidade também mantém atualmente ações e investimentos municipais nas áreas de educação e infraestrutura, conforme registros publicados pela própria Prefeitura de Santa Inês.

A passagem pelo município integra a agenda de campanha de Jorge Solla pela Bahia, em uma caminhada que tem levado o candidato a diferentes regiões do estado e colocado em debate temas como saúde pública, educação, infraestrutura e desenvolvimento regional.

 

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Vídeo: Cachorra acompanha tutor e acaba presa em cidade da Bahia

Uma cadela chamada Belinha saiu de casa para seguir seu dono e acabou parando na cadeia. De acordo com a Polícia Civil, a cadela estava na companhia de um jovem de 20 anos durante uma tentativa de assalto a uma loja de utilidades na última segunda-feira (14), no centro de Eunápolis, no extremo sul da Bahia.

As imagens mostram o jovem dentro da loja, acompanhado pela cadelinha. Ainda segundo a Polícia Civil, ele entrou no estabelecimento armado com uma faca, dirigiu-se ao caixa e ameaçou a funcionária, exigindo o dinheiro. Após alguns minutos, o suspeito fugiu, seguido por Belinha. Guardas civis municipais que estavam na Praça da Bandeira perceberam a cena e abordaram o jovem, que confessou a tentativa de roubo. O suspeito foi levado à Central de Flagrantes junto com Belinha, que acompanhou seu dono na viatura até a delegacia. Segundo a Polícia Militar, a decisão foi tomada para evitar que a cadela ficasse sozinha na rua. Na delegacia, enquanto o jovem aguardava para ser ouvido, Belinha recebia afagos de um policial presente no local. Após os trâmites legais, Belinha foi entregue à família do dono, enquanto o jovem permaneceu preso, à espera da audiência de custódia.

VEJA VÍDEO:

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Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Camaçari abre inscrição para nova composição

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Camaçari (CMDM) abriu as inscrições para a escolha das entidades da sociedade civil que vão compor o novo mandato referente ao biênio 2026-2028. São oito vagas destinadas à sociedade civil. A vaga pertence à entidade ou movimento eleito, que indicará titular e suplente para exercer o exercício. A representação governamental, com quatro vagas, não participa deste processo.

As inscrições seguem até o dia 30 de setembro e devem ser feitas presencialmente, mediante protocolo físico, na sede do CMDM, localizada no Centro Administrativo, à Avenida Francisco Drumond, 391, Edifício Alzira Dias, térreo. O edital foi publicado oficialmente no Diário Oficial do Município (DOM) nº 2.950 e o período de inscrição começou no último dia 16.

Podem participar órgãos de classe e sindicatos que desenvolvam políticas regulares para mulheres, associações ou movimentos de mulheres localizados em Camaçari há mais de um ano, bem como entidades legalmente constituídas com funcionamento regular há, pelo menos, um ano e atuação comprovada na promoção e defesa dos direitos das mulheres no município. É preciso comprovar endereço ou referência de atuação na cidade e atividade efetiva no território.

Para se habilitar, a entidade precisa comprovar existência jurídica regular, CNPJ ativo quando aplicável, tempo mínimo de funcionamento, atuação efetiva na pauta de mulheres e regularidade da representação indicada. A habilitação tem natureza objetiva e veda qualquer critério de preferência política ou pessoal. É obrigatório apresentar formulário de inscrição, estatuto, ata de diretoria, documento da representante, comprovante de endereço, comprovação do tempo de atividade e relatório sintético com provas da atuação.

A avaliação será feita em duas etapas. A Comissão Eleitoral fará análise documental e visitas técnicas nos dias 1, 2 e 5 de outubro para verificar endereço, funcionamento, compatibilidade das atividades e registros de atuação. A visita não pode avaliar mérito político ou qualidade subjetiva do trabalho, apenas os requisitos objetivos do edital. Caso a entidade impeça injustificadamente a visita, o fato poderá ser considerado na análise.

O resultado preliminar da habilitação sai no dia 6 outubro. O prazo para recurso foi estabelecido entre os dias 7, 8 e 9 de outubro, com julgamento nos dias 13 e 14. A lista definitiva será publicada em 15 de outubro. A Assembleia Eleitoral acontece no dia 16 do mesmo mês, com votação direta e secreta, na qual cada entidade habilitada vota em até duas concorrentes. As oito mais votadas serão eleitas, com sorteio em caso de empate. O resultado será encaminhado para nomeação no dia 19 e a posse da nova composição está prevista até 23 de outubro.

O edital pode ser acessado, na íntegra, através deste link [https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/diario-2950.certificado.pdf]

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Curso de Liderança Feminina voltada para Vendas está com inscrições abertas

 
Mulheres empreendedoras e profissionais de Camaçari terão a oportunidade de participar do curso gratuito de Liderança Feminina voltada para Vendas, que será realizado na orla do município. A iniciativa é promovida através da parceria entre a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur-BA), com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

As inscrições podem ser realizadas até a próxima sexta-feira (18) ou até o preenchimento das vagas ainda disponíveis, através do número de telefone do Posto de Atendimento ao Turista (PAT), pelo (71) 3624-3338. No dia do curso, os inscritos devem apresentar RG e CPF. Ao todo, foram disponibilizadas 30 vagas.

O conteúdo abordará temas que envolvem aspectos comportamental, emocional e liderança. Com carga horária de 8 horas, a qualificação acontecerá na próxima segunda-feira (21), das 8h às 18h, no Guarajuba Center, 2º andar, sala 206, localizado na Alameda Guarajuba Malls, às margens da Estrada do Coco (rodovia BA-099).

Foto: Patrick Abreu

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Phoc III recebe USF totalmente qualificada na quinta-feira

Reforçando o compromisso de fortalecer cada vez o sistema municipal de saúde, a Prefeitura de Camaçari entrega, nesta quinta-feira (17), às 16h, a Unidade de Saúde da Família (USF), do bairro Phoc III, importante equipamento de rede de atenção primária, localizada à Rua Potiraguá, s/n.

As intervenções visam proporcionar melhores condições de atendimento tanto para os usuários quanto das equipes multiprofissionais que atuam na unidade. Para isso, foram realizadas obras de recuperação estrutural, revisão das instalações elétricas e hidrossanitárias, recuperação da cobertura e pintura geral dos ambientes internos e externos.

A unidade também recebeu forro em PVC, serviços de carpintaria e serralheria, além de recuperação e adequação de esquadrias de madeira e instalação de esquadrias metálicas.

A qualificação contribui, ainda, na oferta pela Secretaria de Saúde de Camaçari (Sesau), de atendimento aos munícipes de forma mais confortável e humanizada.

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Teatro Cidade do Saber recebe espetáculo “A Carne Só Cai no Prato do Vegano” nesta sexta-feira

 
Camaçari volta a receber, na próxima sexta-feira (18), no Teatro Cidade do Saber (TCS), o espetáculo “A Carne Só Cai no Prato do Vegano”, do humorista e ator Raphael Ghanem. Com bastante interação com o público, na montagem, realizada em formato de talk show, a plateia se torna protagonista, participando de forma ativa de jogos com entrevista, dinâmicas e momentos de humor.

A apresentação acontece em duas sessões, às 19h e às 21h30, no entanto, somente a primeira sessão ainda tem ingressos disponíveis, podendo ser adquiridos através do site Olha o Ingresso, acessível neste link [https://olhaoingresso.com.br/raphaelghanem-camacari.html]. Os valores são de R$ 140 (inteira), R$ 70 (meia) e R$ 100 (modalidade ingresso solidário, com a doação de 1 quilo de alimento não perecível).

Estreada em 2025, a turnê de “A Carne Só Cai no Prato do Vegano” já passou por aproximadamente 20 cidades brasileiras, além de países europeus, a exemplo de Portugal. O espetáculo tem texto, interpretação e direção 100% autorais.

Raphael possui uma trajetória artística consolidada, com início na adolescência, após formação em TV, Cinema e Teatro pela Academia Nacional de Atores. O carioca estudou, ainda, na escola de Teatro Tablado e Casa das Artes de Laranjeiras, dentre outras experiências. Além de stand-up comedy, o artista já participou de produções televisivas, filmes e séries.

A produção informa que o show será gravado, devendo o participante que ingressar no evento estar ciente e concordar com o uso de imagem e áudio. A classificação indicativa é de 18 anos.

Foto: Divulgação

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Prefeitura de Camaçari realiza na próxima semana audiência pública para elaboração da LOA 2027

 

Para apresentar a proposta do orçamento, ouvir a população, dar transparência e discutir prioridades, a Prefeitura de Camaçari realizará, na próxima semana, a audiência pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027. A ação acontecerá de forma presencial no dia 24 de setembro, a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Governo (Segov).

O edital da audiência pública é de 14 de setembro, e considera que o exercício da cidadania é direito e dever de todo munícipe. Além de que a participação da comunidade é muito importante no processo de definição do planejamento de ações a serem executadas em Camaçari.

A publicação ainda está de acordo ao disposto no parágrafo único do artigo 48 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que prevê a participação popular na elaboração das propostas de Planejamento do Governo. E, também, ao artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), de 10 de julho de 2001, que prevê a gestão participativa em debates, audiências e consultas públicas sobre as propostas de Planejamento Governamental, como condição obrigatória para sua aprovação pela Câmara Municipal.

O edital da audiência pública foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), de número 2949, da última terça-feira (15), que também pode ser conferido no link. O auditório da Segov está localizado na Rua Francisco Drumond, s/n, no Centro Administrativo.

LINK: https://www.camacari.ba.gov.br/wp-content/uploads/2026/09/diario-2949.certificado.pdf

Foto: Patrick Abreu

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Carreta da Beleza abre inscrições para cursos gratuitos de Alongamento de Cílios e Blindagem de Unhas

A Carreta da Beleza, que oferta capacitação gratuita para mulheres de Camaçari, abriu inscrições para dois novos cursos: Alongamento de Cílios e Blindagem de Unhas, contemplando abordagens teóricas e práticas. As interessadas devem realizar a inscrição até a sexta-feira (18), de forma presencial na Secretaria da Mulher (Semu), localizada na Rua Goiás, nº. 79, Centro.

No ato da inscrição, é preciso apresentar os originais e cópias do RG, CPF, comprovante de residência no município, histórico ou atestado escolar, conforme os requisitos específicos de cada treinamento.

O curso de Alongamento de Cílios é voltado para mulheres com idade a partir de 16 anos e exige como escolaridade mínima, ensino fundamental a partir do 6º ano. As aulas acontecerão de 24 de setembro a 5 de outubro, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 11h30.

Já para o curso de Blindagem de Unhas, podem participar mulheres a partir de 18 anos, tendo como escolaridade mínima ensino fundamental incompleto. As aulas acontecerão nos dias 21, 22 e 23 de setembro, das 13h30 às 16h30.

A iniciativa, que integra o programa Qualifica Mulher, é realizada através da parceria entre a Semu, a Secretaria de Turismo (Setur), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços, Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio).

A Carreta da Beleza, estacionada em frente à sede da Semu, oferta treinamentos na área de beleza e estética, e se soma às iniciativas da gestão com foco na qualificação profissional. O objetivo é ampliar o acesso à capacitação, incentivar a autonomia financeira e o empoderamento feminino, além de contribuir para a geração de novas oportunidades no mercado de trabalho e no empreendedorismo.

Já estão em andamento por lá os cursos Básico de Escova e de Design de Sobrancelha com Henna. O veículo deve permanecer no município durante seis meses, oferecendo uma variedade de cursos e oportunidade de qualificações profissionais, com cargas horárias entre oito e 40 horas.

Foto: Everaldo Paixão

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