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A Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) realizou,
nesta quinta-feira (16), no auditório da Secretaria de Governo (Segov), a
Audiência Pública para Apresentação da Modelagem do Serviço de Transporte
Público de Camaçari. A iniciativa teve como objetivo garantir a participação da
população na construção do edital de concessão definitiva do sistema Conecta
Camaçari, que prevê contrato com vigência mínima de 15 anos.
Embora a realização da audiência não fosse obrigatória, a STT optou por promovê-la como forma de garantir e ampliar a transparência e incentivar a participação popular no processo, como explicou o diretor-superintendente da autarquia, Edmilson Souza.
“Hoje cumprimos mais uma etapa do processo de concessão do transporte público de Camaçari, fase que é fundamental para aperfeiçoar o modelo que será adotado no município. A audiência pública é o momento de ouvir a população e a sociedade civil organizada para que as contribuições possam ser incorporadas ao edital. É uma oportunidade para que os cidadãos participem das decisões e colaborem na construção de um sistema de transporte mais eficiente e definitivo para a cidade”, afirmou.
O modelo foi apresentado pela consultora técnica em Mobilidade Urbana Andréa Brisida, da Oficina Consultores, empresa de engenharia com mais de 35 anos de atuação, especializada em planos de mobilidade urbana e transportes e estudos de concessão de transporte público.
“É importante destacar que, sem um contrato formal de concessão, sem um instrumento que dê a Prefeitura e a STT respaldo para cobrar, fica muito difícil conseguir manter e exigir padrões de qualidade na prestação do serviço. Com uma concessão de 15 anos, cria-se um contrato de longo prazo que permite cobrar mais investimentos e oferecer à população um transporte público mais qualificado. Então, isso faz muita diferença”, explicou.
Durante a apresentação, foram abordados temas como: Situação dos sistemas de transporte público no Brasil; Caracterização do transporte coletivo atual em Camaçari; Rede de transporte público proposta para concessão; Modelo econômico-financeiro; e Elementos jurídicos da licitação.
Com as diretrizes da STT, a proposta prevê, entre outros pontos, controle de qualidade, definição de obrigações para a futura concessionária, implantação de sistema tecnológico de apoio à operação, renovação da frota com idade máxima estabelecida, ampliação da acessibilidade e disponibilização de informações em tempo real aos usuários.
Para participar e contribuir na construção do edital, o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Camaçari e Região (Sindrod), Mário Santos, 40 anos, esteve presente na audiência. “Desde o começo da gestão, percebemos que a STT teve um novo olhar para o transporte público de Camaçari. Como representantes dos trabalhadores, ficamos satisfeitos em participar desse processo. Estamos aqui para contribuir cada vez mais, opinar, apoiar as decisões que a gente acha pertinentes para a categoria e também para o transporte. Já que o transporte não é só para a categoria, é para todo o usuário”, finalizou.
Morador de Vila de Abrantes, o gestor público Lincoln Carlos Silva Braz, 49 anos, contou o que o motivou a participar da audiência. “A comunidade precisa estar mais próxima da gestão municipal. Quando participa, tem a oportunidade de falar daquilo que incomoda e daquilo que também é benefício. O que queremos é que esse serviço de transporte continue com qualidade para atender cada vez melhor a população”, declarou.
Encerrada a audiência pública, as contribuições apresentadas serão analisadas pela equipe técnica para verificar a viabilidade de incorporação ao edital de concessão. Na sequência, será aberta a consulta pública e, posteriormente, realizado o processo licitatório que definirá a empresa responsável pela operação do transporte público no município.
