Comprometida com a
valorização e modernização da pesca artesanal no município, a Prefeitura segue
realizando o recadastramento itinerante do Programa Mais Pesca, através do
núcleo técnico da Secretaria de Desenvolvimento da Agricultura e Pesca de
Camaçari (Sedap). Iniciada nesta segunda-feira (9), a iniciativa, que, desta
vez, contempla pescadores e marisqueiras da localidade de Itacimirim, segue até
terça (10), com atendimento das 8h às 14h, na Associação de Pescadores de
Itacimirim, localizada na Praia da Espera. A expectativa é de que sejam
recadastrados 46 profissionais que desenvolvem as atividades na localidade,
além de Barra do Pojuca, Cancelas e Cachoeira.
Para participar do
recadastramento, é preciso apresentar documentos, como o Registro Geral da
Atividade Pesqueira (RGP); declaração da Colônia Z-14 e/ou da Associação de
Pescadores e Marisqueiras de Camaçari, devidamente legalizada e com jurisdição
sobre a área de atuação do pescador artesanal ou marisqueira; comprovante de
residência no município, a exemplo de contas de água, luz ou telefone, do
Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ou, ainda, declaração de moradia
emitida por órgãos oficiais ou pelo proprietário do imóvel; e certificado de
capacitação, oferecido pela pasta ou por outras instituições.
Do grupo familiar são
exigidos o Número de Identificação Social (NIS), RG, CPF, comprovante de renda
(contracheque ou carteira de trabalho), Cadastro Nacional de Informações
Sociais (CNIS) com validade de até 30 dias e declaração de benefício do INSS,
também com validade de até 30 dias. Em caso de filhos, será necessário
apresentar comprovante de matrícula escolar dos menores de 12 anos e cartão de
vacinação atualizado dos menores de 7 anos.
Na sede, o recadastramento
acontecerá de 11 a 13 de fevereiro, na Casa do Trabalho, localizada na Rua Vera
Lúcia Pestana Frois (antiga do Migrante). Pescadores artesanais e marisqueiras
que não tenham conseguido realizar o procedimento na região em que atua, podem
se dirigir à sede, durante esses dias, a fim de regularizar sua situação junto
ao Programa.
Entre os dias 3 e 6 de
fevereiro, a atualização cadastral itinerante do Mais Pesca contemplou 160
integrantes das comunidades pesqueiras de Arembepe, Barra do Jacuípe, Jauá,
Vasa da Meira e de Parafuso. O procedimento aconteceu na Rua Direta de
Arembepe, na localidade de mesmo nome.
A habilitação ao programa
dá direito ao benefício financeiro atual de R$ 600,00, durante 12 meses. O Mais
Pesca foi instituído em Camaçari em 13 de junho de 2019, por meio da Lei
Municipal n.º 1.584/2019.
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