O edital de chamamento público n.º 001/2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) II - Camaçari Multicultural, para a seleção de 112 projetos artístico-culturais, que receberão apoio financeiro, foi publicado pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Cultura (Secult), nesta terça-feira (15). Com recurso do Fundo Municipal de Apoio a Cultura, a iniciativa, que terá um investimento total de R$ 1.641.974,00, tem como objetivo incentivar as múltiplas modalidades culturais, bem como os fazedores de cultura do município.
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As inscrições – destinadas a qualquer agente cultural com residência ou estabelecimento em Camaçari há, pelo menos, dois anos, contados do prazo final para inscrição – já estão abertas e seguem até às 23h59 do dia 23 de abril (quarta-feira), exclusivamente pelo Portal da Secult. O edital de chamamento público foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição n.º 2.608, e pode ser conferido aqui.
O edital descreve agente cultural como toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, a exemplo de artistas plásticos, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. O investimento será dividido por lotes, que incluem as descrições das cinco modalidades, quantidade de projetos e valor.
A modalidade “Múltiplas Linguagens Artísticas” engloba artes visuais, circo, dança, literatura, música, fanfarras e teatro; “Cinema e Audiovisual” é composta por curta-metragem, videoclipe, games e websérie; “Identidades Culturais” inclui pesquisa sobre patrimônios culturais e grupos de cultura popular; “Culturas Periféricas”, formada por rurais (samba) e urbanas (hip hop); e, por fim, a “Manutenção Cultural”, que é voltada para orquestras e filarmônicas, comunidades tradicionais e grupos de Afoxé.
As vagas serão distribuídas da seguinte forma: 39 para ampla concorrência; 56 para pessoas negras; 11 para pessoas indígenas; e seis para pessoa com deficiência (PcD). A distribuição de vagas poderá, ainda, sofrer alteração a depender do quantitativo de projetos aptos e selecionados.
De acordo com a Secult, caso haja sobra de recursos, serão convocados projetos suplentes, em quantitativo proporcional ao número de vagas ofertado por categoria, obedecendo à regra de remanejamento das cotas por categoria do edital.
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