Prefeitura notifica estabelecimento por obstrução de calçada

A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e da Superintendência de Ordenamento e Fiscalização de Uso do Solo (Suofis), notificou, nesta sexta-feira (21), um estabelecimento comercial na Rua Eixo Urbano Central por obstruir a calçada com piquetes e correntes, impedindo a passagem de pedestres.

A notificação foi motivada por denúncias recebidas através das redes oficiais da Sedur, relatando dificuldades enfrentadas por transeuntes para circular pelo local.

De acordo com o diretor da Suofis, David Leite, a medida visa garantir a acessibilidade e a segurança dos pedestres, determinando a remoção imediata da estrutura sob pena de sanções.“A corrente foi retirada prontamente, mas a estrutura de ferro, por estar chumbada na calçada com concreto, exige um cuidado maior para evitar danos que comprometam a segurança dos pedestres. Como a remoção é de responsabilidade do infrator, a equipe da Suofis acompanhará o cumprimento da determinação dentro do prazo estipulado”, explicou Leite.

Com caráter repreensivo, a notificação pode resultar na aplicação de autos de infração e/ou multas, conforme previsto no Código de Obras e Edificação. Qualquer construção iniciada sem a devida licença em áreas de domínio público, sejam elas municipais, estaduais ou federais, incluindo as previstas no Decreto-Lei nº 9.760/1946, está sujeita à demolição, sendo as despesas atribuídas ao infrator, além da aplicação de multas conforme a tabela estabelecida no Anexo II da referida legislação.

A Prefeitura de Camaçari reforça a importância da participação da população na fiscalização do uso correto dos espaços públicos. Denúncias sobre obstrução de passeios podem ser feitas à Suofis da Sedur pelo Disque Denúncia: 0800 284 6734.

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Veículos do transporte universitário passam por nova vistoria

Foto: Patrick Abreu

A fim de verificar as resoluções das pendências nos veículos que prestam serviço para o Programa de Transporte Social, Técnico e Universitário (TSTU) da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), uma nova vistoria foi realizada nesta sexta-feira (21), no Espaço Camaçari 2000, localizado na Avenida Jorge Amado.

O subsecretário da Sesp, Zé de Elísio, acompanhou a vistoria e falou sobre a importância da iniciativa. “A gestão quer ofertar um serviço de qualidade e nós estamos trabalhando nesse sentido, para que os universitários tenham um transporte nessa condição. São jovens que estão viajando, indo e voltando nesses carros. Então, temos que fiscalizar, para que possamos oferecer o melhor para Camaçari e para a população”, finalizou.

A necessidade da ação foi destacada pelo coordenador do TSTU, Hyago Cerqueira. “A segunda vistoria é para ver se as empresas atenderam aos requisitos observados pela STT [Superintendência de Trânsito e Transporte Público] na primeira inspeção. Então, a gente deu um prazo para eles se adequarem e hoje, estão retornando para ver se está tudo ‘ok’”, afirmou.

Esta é mais uma oportunidade para que os ônibus que não passaram por vistoria possam realizar e continuar prestando o serviço. No ato da inspeção, a equipe da STT verifica itens como: na parte externa, pneus, vidros e placas; na interna, cinto de segurança, janela de emergência e extintor; e no sistema mecânico elétrico, os freios, as luzes de sinalização e buzina.

No total, o serviço de transporte universitário no município é executado por 70 veículos, entre ônibus e vans, os quais realizam a mesma quantidade de roteiros para Salvador e Lauro de Freitas. A iniciativa atende cerca de 2 mil estudantes.

Foto: Patrick Abreu

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Cadastro para Cartão do SUS ocorre gradativamente no município

Foto: PatrickAbreu

O cadastro para novos usuários do Cartão Nacional de Saúde (CNS), mais conhecido como Cartão do SUS (Sistema Único de Saúde), segue ocorrendo de forma gradativa no município. Realizado pela Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Saúde (Sesau), através da Diretoria de Controle e Regulação (Dicores) e da Coordenação de Controle e Avaliação (Conav), o procedimento deve ser feito presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Na sede, o serviço ocorre nas Unidades de Saúde da Família (USFs) dos bairros Piaçaveira e Lama Preta, bem como na Central Municipal de Regulação, localizada na Rua da Natividade, Centro, situada atrás do antigo Bompreço.

Na orla, os usuários devem se dirigir às USFs Pé de Areias, Catu de Abrantes, Fonte da Caixa, Buris, Caminho do Mar, Fonte das Águas, Barra do Pojuca, Barra do Jacuípe e Monte Gordo, além da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Arembepe.

A Sesau destaca que, por enquanto, a UBS Vila de Abrantes não está fazendo emissão de novos cartões, apenas 2ª via e espelho do documento.

Para efetivar o cadastro, no ato do procedimento, é necessário apresentar originais e cópias de documentos, como RG, CPF, além de comprovante de residência do município, que deve estar em nome do usuário ou do responsável pelo contrato de aluguel, no caso em que se aplique. Para os menores de idade, basta apresentar RG, CPF ou certidão de nascimento, junto com o comprovante de residência.

A Conav lembra que a atualização do CNS para usuários que já possuem o documento, só é aplicada em dois casos distintos: mudança recente de endereço ou alteração do estado civil. Nestes casos, a pessoa deve se dirigir aos respectivos postos para retificar os dados cadastrais.

 

Ainda conforme a Conav, em virtude de questões administrativas que envolvem a capacitação e habilitação de novos profissionais, o processo de cadastramento está sendo  reestruturado. A normalização e oferta de novos postos de atendimento estão previstas para acontecer na primeira quinzena de março.

Cabe reforçar que o CNS é um instrumento obrigatório até mesmo para quem possui plano de saúde ou só realiza consultas particulares, conforme a Portaria n.º 763/2011 do Ministério da Saúde. No enumerado de funcionalidades, o Cartão do SUS serve para agilizar a marcação de consultas e exames, acessar e dispensar medicamentos, tal como registrar atendimentos realizados, entre outras demandas.

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Sedes faz reunião para fortalecer CRAS e Bolsa Família no município

Como frisou a secretária, a quantidade de Cras no município é a mesma de quando o serviço foi implantado em 2006, ou seja, os equipamentos permanecem com capacidade de atendimento de acordo ao número de habitantes que Camaçari tinha na época. Cenário que foge ao padrão estabelecido pelo Governo Federal para a cidade, cujo ideal é de 5 mil cadastros e 1 mil atendimentos ao ano em cada unidade.

“A expansão do Cras é o nosso grande momento para atender a um público que tanto nos cobrou. É uma necessidade presente, já que a população de 2006 não é a mesma de 2025. Então, as abrangências, que são esses territórios instalados nos Cras, não são as mesmas. A quantidade de população que a gente recebe está muito além desde quando foi a sua instalação”, reforçou Jeane Gleide.

Durante a reunião, três locais foram citados para a ampliação do equipamento, são eles:  Jardim Limoeiro, a região da Cascalheira e Parafuso – localidades que apresentaram uma grande expansão imobiliária nos últimos anos. Os moradores desses lugares são atendidos atualmente pelo Cras Verdes Horizontes. “A gente precisa prestar um serviço de qualidade e eficiente para toda essa população”, defendeu.

Na avaliação do prefeito, a reunião terminou com um saldo positivo. “Foi um encontro muito produtivo. A secretária me apresentou um diagnóstico da pasta e de como encontramos a estrutura do social em Camaçari e fizemos um levantamento de todo o trabalho social. Ou seja, todos os Cras sem condições de funcionamento. O do Verdes Horizontes, que atendia Parafuso, Jardim Limoeiro e o próprio bairro, esteve fechado e depois foi transferido para o estádio municipal, que está em ruínas. Todos os serviços sociais foram suspensos em novembro e dezembro, e estamos começando a retomar o trabalho em toda a cidade, inclusive criando o Cras de Parafuso e do Jardim Limoeiro para darmos um atendimento mais humanizado e cuidar melhor da população do município”, ressaltou Caetano.

Neste sábado (22), a Sedes realizará um mutirão de busca ativa de 400 famílias que tiveram o Bolsa Família suspenso e precisam regularizar a situação. A equipe da secretaria visitará as casas dos beneficiários para analisar caso a caso. 

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Governo desapropria 8 mil m² na Suburbana para macrodrenagem do VLT

O governo da Bahia anunciou, nesta sexta-feira, 21, a desapropriação de 8,8 mil m² de terras na região da Baixa do Fiscal, no Subúrbio de Salvador. O objetivo é dar início às obras de macrodrenagem do Canal Calçada/Alagados III, para implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).

Conforme o documento de anúncio, o processo será realizado no trecho entre a Avenida Afrânio Peixoto, Canal da Suburbana, Sub Estação da Coelba e a Rua Voluntários da Pátria.

O decreto da gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT) ainda autoriza a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) a administrar os processos envolvendo a desapropriação.

Trens devem chegar este ano

Os primeiros trens do VLT devem chegar na capital baiana no mês de dezembro. Essa é a expectativa de Jerônimo , conforme contou à imprensa na noite desta quinta-feira, 20.

Sem querer cravar datas, o chefe do Executivo estadual afirmou que, assim que os equipamentos desembarcarem na capital baiana, será feito um teste dinâmico nos trilhos do novo modal, localizado no bairro da Calçada.

“A CAF(Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles) tem o prazo para entregar o primeiro trem ainda em dezembro. Não vou prometer que chegue antes porque eu vi que é muito trabalho. Lá, fazem os testes estáticos, com o trem parado. Aqui, nós fazemos os testes dinâmicos. Então, vai rodar”, disse o governador.

Inicialmente, as testagens acontecerão com os trens vazios. Já entre junho ou julho de 2026, os baianos poderão utilizar o futuro modal, segundo contou o gestor, que voltou a lembrar que o transporte terá um trem exclusivo para marisqueiras, e se estenderá aos ambulantes.

O governador também adiantou que ainda não "definiu os preços" do equipamento e espera que a novidade surja como complemento do metrô e dos ônibus em alguns trechos.

Ao todo, o VLT terá três trechos: a primeira parte, entre a Calçada e a Ilha de São João; a segunda entre Paripe e Águas Claras; e a terceira entre Águas Claras e Piatã.

Visita técnica

Jerônimo esteve em São Paulo na última quarta, 19, para fazer uma vistoria técnica nos trens que serão utilizados no próximo transporte público. A secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, também acompanhou a vistoria.

“Vimos aqui todo o trabalho que está sendo feito, olhando cada peça, cada detalhe. A população de Salvador pode confiar que estamos preparando o que há de melhor em mobilidade para oferecer à região do Subúrbio”, disse, durante o ato.

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Acidente entre caminhão e ônibus com universitários deixa 12 mortos

Um acidente entre ônibus com universitários e um caminhão deixou ao menos 12 mortos na noite desta quinta-feira (20) na região de Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. Outras 11 pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelos bombeiros.

A batida aconteceu na rodovia Waldir Canevari (SP-355/330) entre os municípios de Nuporanga (SP) e São José da Bela Vista (SP). O ônibus levava o motorista e 29 passageiros, a maioria deles estudantes universitários. As vítimas ainda não foram identificadas. Os bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária terminaram o trabalho de resgate por volta das 4h desta sexta (21).

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Polícia Civil faz operação contra grupos envolvidos em homicídios no interior da Bahia

Foto: Ascom/PCBA

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta sexta-feira (21) a operação Despertar no bairro Mangabeira, em Feira de Santana. A ação tem como objetivo desmantelar grupos envolvidos em homicídios na região, considerada uma das mais violentas do município, com um dos maiores índices de crimes de morte registrados em 2024. Sete delegados e 60 investigadores participam da operação.

Até o momento, foram apreendidos uma pistola, um carregador alongado, vários aparelhos celulares e uma machadinha, ferramenta utilizada para torturar as vítimas antes de serem mortas.

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Controladoria-Geral do Município completa 20 anos de atuação

Foto: Patrick Abreu

Instituída através da Lei Municipal n.º 667/2005, a Controladoria-Geral do Município (CGM) completa neste mês de fevereiro 20 anos de atuação. Com o intuito de entender o processo de fortalecimento institucional desempenhado ao longo desse período, bem como fazer um balanço, foi realizado um encontro com os servidores da pasta na quarta-feira (19).

Durante a reunião, um dos destaques apresentados enfatiza o aumento do número de profissionais em cargos efetivos. Em 2008, a CGM contava com 21 servidores, destes, apenas um efetivo. A evolução do quadro funcional ao longo dos anos foi significativa, tendo períodos específicos de crescimento, como em 2010, quando o quadro de servidores subiu para 24 (efetivos); e em 2012, constavam 33 servidores (oito efetivos). No entanto, o ápice foi registrado em 2016, quando foram contabilizados 42 servidores, destes, 31 efetivos.

A reunião, que marcou os 20 anos de atuação da CGM, contou com a participação do prefeito Luiz Caetano, que, na oportunidade, falou que o momento serviu para fortalecer a transparência e a eficiência na gestão.

Vale pontuar que a CGM tem como objetivo central garantir a fiscalização e o controle da aplicação de bens e recursos públicos no âmbito do Poder Executivo Municipal e de todas as entidades a ele vinculadas. Atualmente, a pasta é formada por 57 servidores (56 efetivos), com funções distribuídas da seguinte maneira: 20 analistas; 20 auditores internos; dez assistentes administrativos; três contadores; três gestores de políticas públicas; e um arquivologista.

Na lista das principais atribuições da CGM, constam: avaliação e fiscalização dos programas de governo e execução orçamentária; controle das operações de crédito e garantias do município; auditorias nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário e de pessoal; apuração de atos irregulares na utilização de recursos públicos; supervisão da gestão de fundos, programas e convênios; elaboração da prestação de contas anuais do chefe do executivo municipal; além da promoção de normas e padronização de procedimentos de auditoria.

No decorrer do encontro celebrativo, que ainda contou com a presença de alguns secretários municipais e autoridades locais, os servidores pautaram sobre desafios e planejamento de estratégias para serem empregadas ao longo de 2025.

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Governo do Estado oferecerá serviços especializados de atendimento às mulheres no Carnaval

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM), realizará ações estratégicas voltadas para o atendimento às mulheres, nos dias de Carnaval (27/02 a 4/03), nos circuitos Dodô (Barra-Ondina), Osmar (Campo Grande-Avenida Sete) e Batatinha (Centro Histórico); em bairros da capital; e em algumas cidades do interior. As iniciativas envolvem desde a campanha contra o assédio e à importunação sexual, até a oferta de diferentes serviços para promover o cuidado com catadoras de materiais recicláveis que atuam na festa.

A secretária de Políticas para as Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre o impacto dessas atividades, que envolvem os projetos Oxe, me respeite e Cuidar de Quem Cuida. “O cuidado e a proteção das mulheres está na centralidade das ações do Governo do Estado e no Carnaval são várias as iniciativas que serão realizadas de forma integrada pelas diferentes Secretarias e órgãos estaduais, que focam, de um lado, no cuidado com as mulheres e, por outro, na proteção e prevenção às violências de gênero. É o Governo Presente para garantir um Carnaval de alegria e bem-estar para as mulheres que vão curtir e também para aquelas que vão trabalhar”, afirmou.

A campanha  Oxe, me respeite, contra o abuso e à importunação sexual, envolverá a sensibilização com a distribuição de adesivos e tatuagens temporárias, chamando a atenção sobre as violências de gênero e o Disque Denúncia 180. Vale destacar que a campanha Oxe, me respeite é realizada durante todo o ano e intensificada nos períodos de folia. 

Tendas Oxe, me respeite

Além da campanha, serão instaladas duas Tendas Oxe, me respeite, que irão funcionar como espaço para acolhimento, atendimento e encaminhamento das mulheres em casos de violências de gênero. Uma Tenda Oxe, me respeite funcionará na Avenida Milton Santos, nas imediações da Praça das Gordinha, em Ondina, das 16h às 5h. E a outra será instalada no Paço Municipal, no Pelourinho, com funcionamento das 14h às 2h.

As tendas contam com a parceria da SPM com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Ronda Maria da Penha, do Batalhão de Policiamento e Proteção às Mulheres e da Polícia Civil, e de diversos organismos da Rede de Enfretamento à Violência contra as Mulheres.

Tenda Cuidar de Quem Cuida

Por meio do projeto “Cuidar de Quem Cuida”, serão oferecidas atividades terapêuticas em um espaço inclusivo e acolhedor, para as mulheres catadoras de materiais recicláveis cadastradas em diversas cooperativas que realizam atividades no Carnaval de Salvador e catadoras autônomas.

Nesse espaço, as mulheres poderão cuidar de si mesmas, encontrar apoio mútuo e desenvolver estratégias para lidar com os desafios físicos, mentais e emocionais que possam surgir. Nas tendas, serão realizados atendimento psicológico; oficinas de yoga, massoterapia, rodas de conversa, exercícios de respiração, acupuntura auricular, ventosaterapia e meditação.

Locais de funcionamento: 

Uma Tenda Cuidar de Quem Cuida funcionará no Palácio da Aclamação, no Campo Grande. A outra Tenda Cuidar de Quem Cuida será na sede da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), em Ondina, de 28 de fevereiro a 4 de março, das 8h às 14h. A ação acontece em parceria da SPM com as Voluntárias Sociais do Estado; Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no âmbito do programa Ecofolia; a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Sades); Fundação Banco do Brasil, por meio do programa Eco Recicla +; Receita Federal; e Unisol Bahia.

Pesquisa

Uma novidade deste ano será a aplicação de uma pesquisa para o mapeamento das condições de trabalho das mulheres que trabalham no Carnaval. A pesquisa visa subsidiar, no âmbito estadual, a elaboração de políticas públicas e estruturar as ações de inclusão socioprodutiva nos grandes eventos realizados na Bahia, a partir das demandas que foram identificadas.

Casa da Mulher Brasileira 

Vale lembrar, ainda, o atendimento da Casa da Mulher Brasileira, cuja coordenação estadual é da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado (SPM). A Casa oferece diversos serviços essenciais para a proteção e acolhimento às mulheres vítima de violência doméstica, funcionamento 24 horas por dia e está localizada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah, em Salvador. Orientações e informações sobre a Casa da Mulher Brasileira estão disponíveis no telefone: (71) 3202-7390.

Fonte: Ascom/SPM

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Sefaz acolhe demandas das entidades do comércio de Camaçari

Foto: Patrick Abreu

Para tratar de assuntos relativos ao comércio de Camaçari, membros das entidades representativas do município estiveram reunidos com a equipe da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Na pauta, assuntos relativos à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF), ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e à Lei de Inovação, além de propostas de ações conjuntas. O encontro aconteceu na quarta-feira (19), na sala de reuniões da pasta.

Na oportunidade, estiveram presentes representantes da Associação Comercial e Empresarial de Camaçari (Acec), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Camaçari, da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), do Sindicato do Comércio Patronal de Camaçari e Região (Sicomércio), e do Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA). A proposta das entidades é construir uma agenda positiva de reuniões com a administração municipal. 

O titular da Sefaz, Luis Augusto, falou sobre o momento. “É importante ouvir os representantes das entidades do comércio que estão instalados na cidade e que ajudam a fomentar o desenvolvimento do município. Todo mundo está esperando uma mudança do governo e ouvir as expectativas, as demandas e as queixas deles, para poder ajudar no que for possível, é relevante, inclusive, também, para eles nos ajudarem. A gente está aqui para trabalhar junto, para dar o retorno que a população de Camaçari espera. Então, eu acho pertinente essa nossa união”, pontuou.

A presidente da Acec, Manoelina Ferreira, fez uma avaliação do encontro. “Fomos muito bem recebidos, a pauta toda foi dialogada. Falamos do IPTU, da TFF e, sobretudo, desse compartilhamento de gestão, de que as informações não podem ser passadas intempestivamente e, sim, pautadas anteriormente. Estamos muito satisfeitos”, afirmou.

Esse é o primeiro contato do grupo com a Sefaz e a importância do momento também foi destacada pelo presidente da FCDL, Pedro Failla. “Foi muito positivo, nós falamos sobre os anseios do comércio, sobre ações específicas, além de taxas e tributos. É muito importante que haja esse diálogo. Nem sempre teremos a solução, mas, pelo menos, com a conversa existindo, os assuntos vão sendo tratados. Tudo isso é muito válido, e todos, nós e o município, só temos a ganhar”, finalizou.

A opinião também foi compartilhada pelo vice-presidente do Sicomércio, João Almeida, que elogiou a postura da gestão. “Ouvir o comércio já é o primeiro passo para saber quais são as nossas demandas, e a gente precisa que a postura seja essa. As entidades de comércio têm acesso direto à população, sabem as dores do povo e o governo municipal, por meio da Sefaz, precisa saber dessas coisas”, citou, ao ressaltar o desejo de que a postura seja a mesma nas demais pastas municipais.

O encontro entre os membros das entidades representativas do comércio do município já foi realizado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec). Uma nova agenda está marcada com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur).

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Vídeo: Incêndio de grandes proporções atinge casarão no Santo Antônio Além do Carmo em Salvador

Um incêndio de grandes proporções atingiu o casarão Santo Antônio Além do Carmo, localizado no Centro Histórico de Salvador, na noite desta quinta-feira (20). Segundo informações, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) relatou que algumas famílias residem no imóvel, mas, felizmente, não houve registro de feridos. O Corpo de Bombeiros foi acionado e segue atuando no local para controlar as chamas.

Vídeo:

O casarão atingido pelo fogo está situado nas proximidades da Igreja e do Convento dos Perdões. Como medida preventiva, a polícia retirou os moradores e isolou as casas vizinhas à área do incidente. O pré-Carnaval do Santo Antônio Além do Carmo estava previsto para começar hoje, mas ainda não foi esclarecido se o evento será mantido ou adiado.

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