Fórum é marcado por palestra sobre rede integrada de proteção à criança e adolescente

O III Fórum Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, realizado na manhã desta terça-feira (9), reuniu diversos representantes da rede de proteção de crianças e adolescentes, além da sociedade civil. O evento, que aconteceu no auditório da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é parte integrante do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), iniciativa do governo federal e em alusão ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado no dia 12 de junho.

Promovida pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania de Camaçari (Sedes), a atividade teve como objetivo abrir espaço de diálogo, troca de informações e mobilização, um dos eixos do PETI, conforme explicou a Técnica de Referência do programa no município, Mayara Santos.

“O encontro vem integrar a rede de proteção de crianças e adolescentes, no enfrentamento a essa grave violação de direitos, que é o trabalho infantil, algo consolidado na nossa sociedade e de difícil combate. Por isso, as estratégias não podem ser isoladas, precisam envolver a colaboração de atores da saúde, educação, desenvolvimento econômico, esporte, assistência, entre outras estruturas, para que possamos desenvolver, de fato, ações efetivas”, afirmou.

O fórum foi marcado pela palestra “Trabalho Infantil e a importância da aprendizagem protegida e do fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças e adolescentes”, ministrada pela juíza do Trabalho, gestora regional no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e integrante do Comitê Nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Viviane Martins.

“É importante que a gente continue esse diálogo, porque essa violação de direitos vai se aperfeiçoando e se modernizando. Precisamos olhar o trabalho infantil, em se tratando de políticas públicas, numa dimensão inter-relacional, sobre o que nos afeta no cotidiano, como podemos testemunhar e, do nosso lugar fazermos algo, isso sem perder a ingenuidade de observar o contexto político-social e econômico no qual vivemos enquanto país e território globalmente situado”, refletiu.

Para a assistente social do Instituto Brasileiro de Educação para o Trabalho (ISBET), organização não governamental de recrutamento e inserção no mercado de trabalho, de jovens aprendizes e estagiários, em vulnerabilidade social, Cátia Cerqueira, o município deu um importante passo.

“A gente entende que a gestão está se voltando para enxergar e promover possibilidades para esse público. Este fórum reúne diversas áreas de atuação direta e que, juntas, podem pensar em ações específicas, sobretudo no que diz respeito à aprendizagem. Percebemos que os jovens de locais periféricos precisam não só do trabalho, dependem de segurança pública, educação e saúde, por exemplo. Tudo isso faz a base para que eles entrem no mercado de trabalho de forma mais tranquila”, avaliou.

Na ocasião, também aconteceu a cerimônia simbólica de posse dos integrantes da Comissão Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil, formada por integrantes do sistema judiciário, secretarias municipais, conselhos Tutelar e Municipal da Criança e do Adolescente, Defensoria Pública da Bahia, do programa Bahia pela Paz, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Vara da Infância e Juventude de Camaçari, bem como de outros setores que compõem a rede de proteção. A proposta é de que sejam criadas estratégias que cooperem com as medidas protetivas e preventivas do trabalho infantil.

As iniciativas foram avaliadas como positivas pelo defensor público da Infância e Juventude de Camaçari, Marcus Cavalcanti Sampaio. “Camaçari é uma cidade complexa, com área urbana, de orla e rural. Isso acaba, de alguma maneira, atraindo a exploração do trabalho infantil e, estamos todos nós, aqui, para impulsionarmos as políticas de prevenção e enfrentamento. A formação da comissão é superinteressante, pois é uma arena própria para dialogarmos e avançarmos sobre o tema”, finalizou.

Foto: Luiz Oliveira

Voz do Povo Bahia, Editora-chefe : Silvania Nascimento