Jerônimo sanciona Lei de Proteção e Defesa Civil e anuncia investimento em pesquisa

 

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Anúncio ocorreu neste sábado, durante a entrega de obras de contenção de encostas no bairro Alto do CabritoNo dia em que Salvador completa 476 anos, o governador Jerônimo Rodrigues sancionou a Lei de Proteção e Defesa Civil da Bahia, instituindo diretrizes para fortalecer a prevenção e a resposta a desastres naturais no estado. O anúncio ocorreu neste sábado (29), durante a entrega de obras de contenção de encostas no bairro Alto do Cabrito, como parte das comemorações pelo aniversário da capital baiana.

A nova legislação estabelece o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC) e o Conselho Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC), além de prever um Cadastro Estadual de Municípios com áreas suscetíveis a secas e outros eventos climáticos extremos. A iniciativa visa estruturar um plano abrangente para prevenção, socorro e recuperação de áreas afetadas por calamidades, incluindo medidas como alertas antecipados e realocação de populações em risco.

“Essa lei é um passo fundamental para que a Bahia esteja mais preparada para enfrentar os desafios climáticos, garantindo a segurança e o bem-estar da população”, destacou Jerônimo Rodrigues.

Além da sanção da lei, o governador também anunciou a publicação de um edital de Fomento à Pesquisa, reforçando o compromisso do estado com o desenvolvimento científico e tecnológico, especialmente em áreas estratégicas para a gestão de riscos e desastres ambientais.