Camaçari: PM prende militantes do União Brasil por crime eleitoral. site de notícias comete crime eleitoral ao divulgar falsa pesquisa

A Polícia Militar prendeu duas pessoas em flagrante, neste sábado (5), por crime eleitoral contra o candidato Luiz Caetano (PT). Os dois foram conduzidos para a 18ª Delegacia Territorial de Camaçari.

Segundo o Boletim de Ocorrência, um suspeito foi flagrado por uma guarnição da Polícia Militar fazendo comício no bairro Novo Horizonte, utilizando um carro de som, prática vedada pela legislação eleitoral na véspera do dia da votação.

De acordo com o documento, o homem fazia discurso político, o que é proibido por lei, enquanto uma outra suspeita distribuía panfletos difamatórios contra Caetano. “Foi dada voz de prisão por crime eleitoral, previsto no ART 325, da Lei 4.737/97, Lei de Crimes Eleitorais.

“Com ela foram encontrados 227 panfletos tamanho folha de oficio A4”, diz o ato, assinado pela delegada Maria Danielle Souza. A mulher vestia uma camisa partidária do União Brasil, com número 44. No panfleto, havia “informações difamatórias na frente (anverso) ao candidato Caetano”, segundo nota oficial da PM.

 

site de notícias comete crime eleitoral ao divulgar falsa pesquisa

Neste sábado (5), véspera da eleição municipal, um site de notícias publicou números falsos sobre a disputa eleitoral em Camaçari. O ato é considerado crime eleitoral e claramente tem o objetivo de beneficiar o candidato Flávio Matos (União), atribuindo ao mesmo a primeira colocação na corrida eleitoral.

A suposta pesquisa, que o próprio site assume em matéria jornalística ter contratado junto a um instituto, não possui registro no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e não atende nenhum critério da legislação eleitoral, o que configura crime eleitoral.

O jurídico da campanha do candidato a prefeito Luiz Caetano (PT) já tomou as medidas cabíveis para que a Justiça Eleitoral puna os responsáveis no rigor da lei. A multa para esse tipo de crime eleitoral pode chegar a R$106 mil.