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Limite do Mei, valores e mais: veja o que muda em 2025


Os Microempreendedores Individuais (MEIs) terão que aderir a novas regras em 2025, com mudanças no valor da contribuição mensal e na forma de emitir as notas fiscais. Essas alterações visam melhorar a organização tributária, simplificar o controle fiscal e facilitar a adequação às regras da Receita Federal.

O faturamento limite do MEI é um dos principais fatores que os MEIs precisam acompanhar de perto neste ano. Atualmente, esse teto é de R$ 81.000 por ano, o que equivale a uma média de R$6.750 por mês. No entanto, propostas em tramitação no Congresso podem elevar esse limite a partir de 2025.

Confira abaixo o que muda no MEI 2025.

Quais são as novas regras MEI 2025?

Até então, todos os empresários no Simples Nacional utilizavam o CRT (Código de Regime Tributário). Essa taxa garante benefícios previdenciários do INSS, como aposentadoria por idade, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-reclusão, pensão por morte e salário-maternidade.

A partir do dia 1º de abril de 2025, todas as notas fiscais dos MEIs terão que incluir o CRT “4 – Simples Nacional – Microempreendedor Individual”, criando uma categoria específica para a modalidade.

A mudança ocorre para uma maior padronização, para facilitar a fiscalização. Em caso de descumprimento, o MEI pode sofrer penalidades e dificuldades nas transações comerciais. Além dessa mudança, a contribuição mensal dos MEIs também foi alterada neste ano.

Qual o novo valor da contribuição mensal do MEI 2025?

Em fevereiro, a contribuição mensal de Microempreendedores Individuais (MEIs) sofreu um aumento de até 12% do salário mínimo. O valor passou de R$ 70,60 para R$ 75,90 para o MEI em geral (5% do salário mínimo) e de R$ 169,44 para R$ 182,16 para o MEI caminhoneiro (12% do salário mínimo).

As atividades sujeitas ao ICMS ou ISS terão acréscimos de R$ 1,00, ou R$ 5,00 no valor do DAS, dependendo do tipo de atividade exercida. Ainda assim, esse é o regime tributário mais barato e simplificado de todos.

Prazo para quitar dívidas

Os MEIs que possuem débitos fiscais devem regularizar suas dívidas para evitar exclusão do Simples Nacional. O prazo final para quitar ou parcelar débitos referentes a 2024 será em 31 de janeiro de 2025. Após esse período, o MEI poderá perder benefícios e enfrentar dificuldades para emitir notas fiscais.

Alterações no Código Fiscal de Operações e de Prestações

Outra mudança significativa envolve os Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOPs). Os novos códigos entram em vigor em abril de 2025, exigindo mais atenção dos MEIs na classificação das operações comerciais realizadas.

Essa atualização garantirá maior precisão nas informações fiscais, reduzindo erros e simplificando o controle tributário. Embora a adaptação possa exigir estudo inicial, ela trará mais organização para o dia a dia do empreendedor.

Faturamento do MEI em 2025: o limite vai mudar?

Desde meados de 2024, há inúmeras discussões sobre a possibilidade de aumentar o limite do MEI para R$ 130 mil em 2025. Porém, embora o assunto ainda esteja em pauta, até o momento não há nenhuma definição oficial sobre a mudança.

Com isso, o limite permanece em R$ 81 mil por ano, como estabelecido atualmente.

O projeto de lei que propõe o aumento também sugere a possibilidade de contratação de até dois funcionários, o que seria uma grande vantagem para quem é MEI. No entanto, até que seja sancionado, o MEI continua restrito ao limite atual e à contratação de apenas um colaborador.

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Governo Federal anuncia ampliação de R$ 200 mi em recursos para a saúde pública na Bahia

 

O governo federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso da União com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, de 4 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), e tem efeito retroativo a janeiro deste ano.

Os recursos serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Bahia, garantindo a ampliação dos serviços especializados em hospitais e unidades de atendimento geridas pelo Governo do Estado. O montante é parte da contribuição concreta do Governo Federal ao Pacto Bahia pela Saúde, iniciativa coordenada pelo governo estadual que reúne o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e diversas entidades para regionalizar e qualificar a assistência à população baiana.

Para a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, o incremento dos recursos federais demonstra a sensibilidade do presidente Lula e da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, com as necessidades da população baiana e brasileira. “Esse gesto reforça a parceria entre os governos estadual e federal, garantindo mais assistência e dignidade para os baianos”, ressalta a secretária.

A portaria estabelece que os recursos serão transferidos de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia, garantindo previsibilidade financeira para a gestão dos serviços. O valor faz parte do programa orçamentário Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade, vinculado ao Ministério da Saúde.

Na terça-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, garantindo a ampliação da infraestrutura e o cofinanciamento da assistência. Os investimentos incluem a construção de novas maternidades, unidades básicas de saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

Ao aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde, as prefeituras assumem o compromisso de fortalecer suas redes de atendimento, garantindo que a atenção primária funcione bem, que a regulação seja eficiente e que os serviços contratualizados sejam executados com qualidade.

O repasse federal anunciado é um reforço significativo nesse contexto, garantindo a continuidade das ações e assegurando a sustentabilidade da assistência hospitalar e ambulatorial de Média e Alta Complexidade. Com essa ampliação financeira, a Bahia se fortalece como referência nacional na regionalização da saúde pública.

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BYD fornecerá 20 carros elétricos para ministros do STJ


A montadora chinesa BYD cedeu 20 veículos do modelo Seal para o uso dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O contrato foi assinado em novembro de 2024 e prevê que os carros cheguem à Corte neste mês. Com o termo, o STJ se junta a outros órgãos públicos que entraram em acordo com a empresa para o uso de veículos.

Segundo matéria do Estadão, a Presidência da República utiliza carros da BYD desde janeiro de 2024, e a Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU), já possuem uma frota montada da empresa desde março de 2024.

Em todos os casos, de acordo o contrato, não há custo para as instituições. O modelo de contrato é o comodato, um acordo no qual o empréstimo não gera custos ao locatário, com a validade de dois anos.

A Presidência da República utiliza dois modelos da BYD, Dolhin e Tan. O TCU também possui dois, ambos do modelo Seal, enquanto a Câmara possui apenas um, do modelo Tan. O Tan está avaliado em R$ 449 mil, enquanto o valor de mercado do Seal é de R$ 298 mil e o Dolphin, R$ 179 mil.

Os veículos cedidos ao STJ representam o quádruplo do que foi cedido para Presidência, Câmara e TCU: enquanto os demais órgãos, somados, possuem cinco carros da BYD à disposição, a Corte vai receber 20 unidades. A informação foi publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, e confirmada pelo Estadão.

Por meio de nota, a BYD afirma que sua participação no certame do STJ “foi realizada com total transparência e dentro das regras vigentes, com o objetivo de promover o uso dos veículos elétricos no País”. O STJ, por sua vez, justifica o chamamento público por conta de defeitos na frota em uso pelos ministros da Corte e assessores.

O Seal é um modelo de propulsão elétrica, possui potência de 530 cavalos e foi escolhido por apresentar o menor valor em uma pesquisa de mercado realizada pela Corte. O estudo preliminar do STJ atestou ainda que a frota utilizada pela Corte, composta por dez carros Azera, da Hyundai, e 24 do modelo Fusion, da Ford, “vêm apresentando sérios problemas mecânicos”.

O estudo elenca que a troca dos motores foi necessária em 14 das 34 unidades e, em três delas, o problema foi recorrente. Os técnicos também afirmam que o encerramento da produção dos Azera e Fusion “vem trazendo dificuldades na reposição de peças”.

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Polícia Civil localiza depósito clandestino e recupera bens avaliados em mais de R$ 1 milhão


As investigações apontaram que os itens confiscados haviam sido desviados das cidades de Uberlândia (MG) e São José do Rio Preto (SP). Entre os principais materiais estavam um compressor de ar a diesel, avaliado em aproximadamente R$ 700 mil, equipamentos de academia que chegam ao valor estimado de R$ 350 mil e produtos químicos avaliados em cerca de R$ 113 mil. Além do desvio das mercadorias, foram encontrados indícios de falsificação de documentos, com contratos fraudulentos sendo utilizados para garantir a posse indevida dos bens. As apurações continuam sendo conduzidas para identificar outros envolvidos no esquema e esclarecer todos os detalhes das atividades criminosas. Os materiais apreendidos foram encaminhados para análise pericial, enquanto as empresas legítimas proprietárias dos bens serão notificadas para dar início aos procedimentos legais de restituição.

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Festa de Iemanjá em Salvador

 Baianos e turistas participam da Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho — Foto: Joilson César/Ag. Picnews

Baianos e turistas participam da Festa de Iemanjá, no Rio Vermelho

Celebrado por uma multidão de baianos e turistas em Salvador, o Dia de Iemanjá é marcado por fé, emoção e entrega de presentes à rainha do mar. Neste domingo, 2 de fevereiro de 2025, a festa completa 103 anos, com o tema "Renascer com as Águas de Iemanjá".

As manifestações religiosas e festivas começaram ainda na noite de sábado (1º), no bairro do Rio Vermelho. Na madrugada, uma alvorada de fogos marcou a chegada do presente principal na Colônia de Pesca Z1, responsável pela organização do evento junto à Prefeitura de Salvador.

O presente, que ainda não foi revelado, ficará no caramanchão — local onde outros cidadãos poderão deixar suas oferendas em grandes balaios — até as 16h. Na sequência, os pescadores vão levar a embarcação com destino ao Buraco de Iaiá, área em formato de concha situada a três milhas náuticas da terra.

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VIA PRESS celebra aniversário de 25 anos com campanha de arrecadação para família de pescadores

 

A VIA Press – Comunicação e Cultura, empresa baiana de comunicação e promoção cultural, inaugura nesta sexa-feira (31), às 17h, um mural exclusivo na Casa de Yemanjá, localizada no reduto da Colônia de Pesca Z-01 do Rio Vermelho. Além da obra, a VIA promove uma campanha de arrecadação de recursos para apoiar as famílias dos pescadores, fortalecendo os laços com a comunidade local e reforçando seu propósito de transformar a sociedade através da arte, da cultura e das relações.

O mural que foi criado pelos artistas TarcioV e Kbça, celebra as tradições culturais e religiosas da cidade, com destaque para a Rainha do Mar, Iemanjá. Ambos os artistas possuem trajetórias marcadas pela valorização da cultura afro-brasileira e pela ligação com as ruas e comunidades onde desenvolvem sua arte.

TarcioV é natural de Salvador, iniciou sua trajetória artística em 2004 e rapidamente se destacou como um dos principais expoentes do grafite na Bahia. Sua arte é marcada pela forte presença da figura humana, de animais e de elementos da cultura popular, sobretudo com raízes na religião e mitologia afro-brasileiras. TarcioV é um observador voraz dos movimentos humanos e traduz, com traços primorosos, a desenvoltura e a vida cotidiana em suas obras.

Kbça começou a se interessar pelo graffiti aos 11 anos, inspirado por uma revista especializada trazida por sua mãe. Natural de Feira de Santana, ele se destacou em eventos nacionais como o Meeting of Favela (Rio de Janeiro) e o Recifusion (Recife). Sua arte une ilustrações, muralismo e, mais recentemente, tatuagens, sempre trazendo cores vibrantes e mensagens que dialogam com o público urbano. Apesar dos desafios, Kbça se mantém resiliente, mostrando que a persistência é essencial para viver da arte.

Arrecadação solidária
Como parte das celebrações, a VIA Press também está promovendo uma campanha de arrecadação para ajudar as famílias dos pescadores da Colônia de Pesca Z-01. A iniciativa visa apoiar a comunidade que há 103 anos preserva e transmite tradições ligadas ao mar e à cultura local.

“Começamos agora o ciclo dos próximos 25 anos, reafirmando nosso compromisso com Salvador, com nossas raízes e ancestralidade. Este mural e a campanha de arrecadação são formas de retribuir à cidade todo bem que recebemos e também fortalecer as comunidades que fazem parte de nossa história”, destaca Elaine Hazin, CEO da VIA Press.

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Caetano participa da Lavagem de Jauá e faz apelo para vereadores destravarem o orçamento


 O prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, participou de mais um dos eventos que integram o ciclo das tradicionais festas populares do município. Desta vez foi a Lavagem de Jauá, neste sábado (01/02). Ele participou do cortejo, que homenageou Bom Jesus dos Navegantes, padroeiro dos pescadores e da localidade.

Acompanhado de secretários, vereadores e autoridades, o prefeito conversou com populares e, em discurso no final do evento, fez um balanço do primeiro mês à frente da Prefeitura de Camaçari.

“Nos últimos 13 anos eu vim aqui, como cidadão, deputado e secretário de Estado, e hoje venho como prefeito de toda Camaçari. Estamos fazendo um mês de governo e estamos reorganizando a cidade. Eu quero que a sociedade me ajude a cuidar de Camaçari”, disse Caetano. “Estamos vencendo os problemas da saúde, do transporte e da educação”, acrescentou.

O prefeito também fez um apelo aos vereadores de Camaçari para que retirem a trava que o impede de remanejar o orçamento municipal, sob pena da cidade ver os serviços públicos serem paralisados.

“A Câmara de Vereadores, no ano passado, travou o orçamento de 2025 da Prefeitura. Daqui a uns dois meses, não haverá mais condição de atender a saúde, o social e a educação. Faço um apelo à Câmara,  que destrave o orçamento pra que a gente possa fazer as políticas públicas acontecerem. A campanha eleitoral já passou, e hoje precisamos descer do palanque para governar Camaçari. Estou trabalhando de manhã, de tarde e de noite, dando o meu melhor pra melhorar essa cidade”, completou Caetano.

Em janeiro, o prefeito fez uma série de ações em diversas áreas: abriu a UPA dos Phocs, autorizou a reforma de 17 escolas municipais, a limpeza e higienização do Centro Comercial, a manutenção de canais e rios que cortam a cidade, reajustou o salário dos professores e voltou a pagar o salário dos servidores no último dia útil do mês, reivindicação antiga da categoria.

No final de 2024, a maioria dos vereadores fixou em 2% o índice para que o atual prefeito pudesse fazer remanejamento no orçamento público. Vale lembrar que esses mesmos vereadores davam 100% de índice de remanejamento ao ex-prefeito Antônio Elinaldo.

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Participação popular e alegria marcam cortejo da Lavagem de Jauá


A alegria, fé e tradição desfilaram nos cerca de três quilômetros do cortejo da Lavagem de Jauá em homenagem a Bom Jesus dos Navegantes, santo protetor dos pescadores, neste sábado (1°). Milhares de pessoas se reuniram na celebração realizada pela Prefeitura de Camaçari, que segue com programação até domingo (2) com a parte profana da festa.

Em agradecimento a Bom Jesus dos Navegantes, o prefeito Luiz Caetano falou a toda população da localidade. "Agradeço ao povo de Jauá, ao povo daqui da região, por essa organização dessa festa tradicional. Estou dando o meu melhor para reestruturar a cidade, para melhorar a cidade, a nossa orla inteira, o nosso município a partir das políticas públicas como saúde, educação, transporte, turismo e cultura, como a gente viu aqui hoje, essa manifestação cultural linda que vocês fizeram, homenageando o nosso povo e a nossa gente", vibrou.


Também presente, a secretária de Cultura, Elci Freitas, acompanhou o cortejo ao lado dos grupos culturais e fez um balanço dos ciclos de lavagens. "Foram maravilhosas. A gente está encerrando a nossa última, para fechar o mês de janeiro, e já, já a gente volta com mais em Arembepe. A cultura e a fé sempre caminhando juntas em todas as lavagens", finalizou.

O contra-mestre, Jorge Pica-pau, do Grupo de Capoeira Aquilombar, levou 21 pessoas para o cortejo. "São alunos oriundos do quilombo de Cordoaria, uma comunidade que tem aqui na zona rural de Camaçari, e parte da comunidade da Gleba H, são dois núcleos que a gente tem de trabalho social. Temos feito esse trabalho com a capoeira, resgatando a cultura local, principalmente do quilombo, que estava um pouco perdida, e contribuindo para que a nossa cultura não seja esquecida", afirmou.


Participaram ainda do trajeto representantes dos grupos Samba de Caboclo de Parafuso, Grão de Areia, Boi Estrela de Barra de Jacuípe, Dança Movimento Ancestral, Procurando Arte, além das charangas Popular de Abrantes e da Fanfarra Municipal Popular de Vila de Abrantes (Fampa). Ao fim, a cantora Jailma Araújo entoou o hino ao Senhor do Bonfim.


Muito animadas, as amigas que trabalham no município de Pojuca, mas têm vínculo com Jauá, aproveitaram a lavagem. "Festa maravilhosa. Todo cortejo maravilhoso, tudo organizado, um dia de paz. Que essa paz se prospere por muitos e muitos anos", afirmou a assistente administrativa, Cristina Pereira de Jesus, 52 anos. O entusiasmo foi reforçado pela biomédica, Tessilia Pereira, 48 anos. "Também fazemos parte de Camaçari, que é a nossa cidade também", disse ao declarar o amor pela localidade da orla de Camaçari e pelas festas populares.

Após o cortejo religioso, a festa profana deu início na localidade. A coordenadora de Eventos, Aline Marques, falou o que o público pode esperar da festa. "Primeiro, muita organização. A tarde temos os blocos independentes que existem aqui. Tem palco na praia com samba, neste sábado e domingo, que é um pedido da comunidade. E na arena, uma diversidade de bandas, de ritmos. Ficou uma grade muito diversificada, acolhendo, inclusive, o pedido da comunidade. A gente tem feito muito essa sintonia, essa parceria dos eventos com a população. Eu acredito que vai ser muito bacana, muito bom, muito participativo", pontuou.

A Lavagem de Jauá, que integra o ciclo das tradicionais lavagens do município, é uma realização da Prefeitura de Camaçari, através da Coordenação de Eventos, órgão ligado à Secretaria de Governo (Segov). O evento conta com apoio de diversas pastas da administração municipal, a exemplo das secretarias dos Serviços Públicos (Sesp), da Cultura (Secult), e da Saúde (Sesau), além de órgãos, como a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), e a Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT) de Camaçari, e parceria com as polícias Militar e Civil.

*Confira a programação:*
 
*1º de fevereiro (sábado)*
 
*BLOCOS DE RUA*
Só Bora
União do Guetto
 
*PALCO PRAIA*
Dayna Lins
Illy

*PALCO ARENA*
Neide Bassan
Alex Sander
Berguinho
Simpa
Kart Love
Everton Cardoso

*2 de fevereiro (domingo)*
 
*BLOCO DE RUA*
Enchendo e Derramando
 
*PALCO PRAIA*
Banda SDL
Nadja Meireles

*PALCO ARENA*
Elvis Salgado
Beat Brasil
Júnior Bahia
Filhos de Jorge
Sérgio Júnior – O cara da seresta
Banda Pagod’art

Fotos: Patrick Abreu

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