Justiça bloqueia R$ 2 mi de ex-prefeito e empresário de cidade da Bahia

A Justiça acatou o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e determinou o bloqueio de bens no valor de aproximadamente R$ 1,95 milhão do ex-prefeito de Caetanos, Paulo Reis, e de Emerson Silva, empresário do setor de construção civil e ex-vice-prefeito.

A dupla é investigada por suspeita de fraudes em processos licitatórios de obras da cidade. Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da ação, pelo menos entre os anos de 2018 e 2020, os denunciados fraudaram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, efetuaram despesas em desacordo com as normas financeiras e desviaram recursos públicos. 

“Juntos eles fraudaram processos licitatórios mediante ajustes, oferecimento de propina a outros licitantes e elevação arbitrária dos preços das obras. Também se enriqueceram ilicitamente ao receber e incorporar as vantagens indevidas obtidas mediante o esquema de desvio de recursos públicos”, destacou o promotor de Justiça.

Além disso, em razão das fraudes nos procedimentos licitatórios, o MP-BA ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os denunciados. “Eles responderão tanto na esfera criminal quanto no âmbito cível pelos danos causados aos cofres públicos”, ressaltou Ruano Leite.