A Prefeitura de Camaçari deu início à audiência
pública para discutir com a população do município o Plano Plurianual (PPA),
referente ao período de 2026 a 2029. O primeiro, de dois encontros, aconteceu
na segunda-feira (25), no Foyer do Teatro Cidade do Saber (TCS), onde foram
apresentados os planejamentos das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Saúde
(Sesau) e Cultura (Secult).
Na ocasião, o titular da Seinfra, José Mario
Bastos, relatou que o objetivo da pasta é aumentar a qualidade de vida da
população por meio da melhoria dos espaços públicos. “Concentraremos esforços
na zona rural, com a melhoria das estradas vicinais. Para a sede, a prioridade
é a obra de macrodrenagem do Rio Camaçari e afluentes, um investimento com
recursos do governo federal de mais de R$ 200 milhões”, disse.
Durante sua fala, o secretário também informou
que os canais da Lama Preta e Nova Vitória serão contemplados com ações, que
vão requalificar as vias no entorno dos bairros, com obras de pavimentação e
implantação de ciclovias, além de manutenção de postos de saúde, escolas,
praças e passeios, bem como requalificação da orla e dos prédios públicos em
geral.
A gestora da Sesau, Rosangela Almeida, enfatizou
a participação da comunidade na construção das propostas apresentadas. “Esse
documento é fruto de toda uma construção coletiva envolvendo comunidades da
sede e da orla, iniciada em abril. Isso permitiu ouvir as comunidades, levantar
os principais problemas e, a partir disso, elas próprias também propuseram
soluções que deram base para a construção do nosso plano municipal”, relatou.
O plano da Sesau tem como diretrizes a atenção
integral à saúde, a assistência farmacêutica, além da gestão, do planejamento e
da vigilância em saúde, tendo como eixo estruturante a saúde humanizada, que
valoriza quem cuida e acolhe quem precisa.
Como exemplo de iniciativas inéditas planejadas
pela Sesau está o incremento do rastreamento do câncer de colo do útero e de
mama, por meio de exames citopatológicos e mamografias, alcançando até 50% da
população feminina do SUS em Camaçari – respectivamente nas faixas etárias de
25 a 64 anos e de 50 a 69 anos; e a elaboração e implantação de um Protocolo
Municipal de Enfrentamento ao Racismo Institucional no SUS, algo inédito em
Camaçari.
Também está prevista a criação do Centro de
Convivência e Cuidado em Liberdade, voltado à população atendida pela Rede de
Atenção Psicossocial (RAP). O equipamento terá como objetivo promover inclusão
social e cuidado em saúde mental, por meio do fortalecimento de vínculos e do
acompanhamento de pessoas em sofrimento psíquico ou com transtornos mentais.
Para Marivaldo Moura, comerciante de 59 anos e
morador de Vila de Abrantes, participar da audiência pública traz objetividade
e clareza acerca das ações de governo, seja na infraestrutura, na segurança ou
na saúde. “A gente, como comunidade, não pode ficar à parte num momento tão
importante como esse, que vai dirigir o futuro de setores específicos da nossa
cidade, de localidades, bairros e do próprio centro de Camaçari como um todo”,
observou.
Integrante da Associação dos Agricultores da
Fazenda Santa Maria (Agrifasma), Michelle da Silva reconhece como extremamente
importante a audiência para a discussão das metas e prioridades que orientarão
as ações do governo municipal nos próximos quatro anos. “Iniciativas como essa
trazem visibilidade para as nossas necessidades”, destacou.
A audiência pública atende à Lei Complementar
n.º 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, e à Lei n.º
10.257/2001, o Estatuto da Cidade. Ambas recomendam a realização de consultas e
debates públicos antes da aprovação do PPA pela Câmara Municipal de Vereadores.
O documento finalizado chegará ao Legislativo camaçariense até 15 de setembro,
para apreciação e votação.
O segundo encontro, que dará continuidade à
apresentação e discussão do PPA para o quadriênio 2026-2029, acontecerá na
sexta-feira (29), às 9h30, no mesmo local, com a participação das secretarias
de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), Educação (Seduc), Serviços
Públicos (Sesp) e Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes).
Ainda participaram da audiência pública
secretários das demais pastas municipais, vereadores, representantes de
sindicatos e de associações da sociedade civil organizada, bem como diversas
lideranças comunitárias.
.gif)
.jpg)
.jpg)
