Candidato a prefeito de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, Flávio Matos (União Brasil), bateu o recorde de gastos com combustível nas eleições deste ano. Ele declarou gastos de R$ 1 milhão com gasolina, etanol e diesel durante a campanha. Isso seria suficiente para rodar 1,7 milhão de quilômetros, ou dar 42 voltas no planeta Terra. A informação é de uma reportagem do portal UOL.
Segundo a publicação, Matos organizou carreatas pela cidade em pelo menos sete dias diferentes de agosto e setembro em que liberou eleitores para abastecerem seus carros e formarem filas de virar a esquina.
Nas imagens, é possível ver carros adesivados com a propaganda do candidato na fila dos postos da rede Orixá.
Flávio Matos está disputando o segundo turno contra Luiz Caetano (PT). No primeiro, saíram praticamente empatados: Caetano teve 49,52% dos votos, e Flávio Matos, 49,17%. Há segundo turno no município porque a cidade tem mais de 200 mil eleitores. São 304 mil habitantes.
O advogado do candidato petista, Ademar Lopes, disse ao UOL que irá entrar na Justiça apresentando os vídeos das filas para abastecer, já que consideram que houve compra de votos. A campanha adversária nega e diz que os gastos estão dentro da lei.
Há limites impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para carreatas. Candidatos podem fornecer até dez litros por veículo, desde que ele efetivamente participe do evento, e devem avisar a Justiça eleitoral 24 horas antes, para que os gastos possam ser fiscalizados.
Ainda segundo o UOL, um dos documentos anexados à prestação de contas de Flávio Matos indica que os limites não foram obedecidos, informando que foram gastos R$ 9.000 de combustível com 10 carros em um dos eventos. A campanha não respondeu sobre esse documento específico.
As notas fiscais, em três postos de Camaçari, mostram que, de uma vez só, houve gastos de até R$ 31 mil nesses postos. Há 39 notas com gasto acima de R$ 10 mil para um determinado tipo de combustível.
A campanha não informou, ao UOL, quantos veículos teria abastecido com o R$ 1 milhão em combustível.
Foram R$ 599 mil em gasolina comum, R$ 270 mil em etanol, R$ 122 mil em gasolina aditivada, R$ 13,5 mil em diesel S10 e R$ 2,7 mil em diesel S500.
Os três postos usados pela campanha, Yansã, Xangô e Yemanjá Comércio de Derivados de Petróleo, pertencem aos mesmos donos, Daniela Marques Nascimento Sales e Walfredo Santana Nascimento, donos da rede Orixá. Os dois foram procurados, mas não responderam ao contato do UOL.
Entre os candidatos que declararam gastos com combustíveis até agora ao TSE, a média de despesa foi R$ 2.700. A campanha de Flávio Matos recebeu R$ 6 milhões em recursos públicos do PL e do União Brasil, além de R$ 112 mil em doações.
A prestação de contas final do primeiro turno deve ser entregue até 5 de novembro. Por isso, os valores citados acima podem aumentar. Camaçari é a única cidade que terá segundo turno na Bahia.
Limites do TSE
O TSE entende que distribuição de combustível para participação em carreata é permitida, mas pode configurar abuso de poder econômico e compra de votos se a quantidade de gasolina for superior à necessária para o evento. A advogada especialista em direito eleitoral Leila Ornelas diz que a “situação descrita levanta sérias preocupações sobre a possibilidade de abuso do poder econômico e a prática de compra de votos”. Segundo ela, o candidato não pode dar benefícios a um eleitor sob o pretexto de estar fazendo uma carreata.
Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV-SP, afirma que é preciso verificar se as limitações do TSE foram seguidas neste caso. “Em tese, um candidato muito popular que consiga, a cada 4 dias, fazer uma carreata com mil carros, pode gastar um valor alto de combustível na campanha sem que isso por si só configure abuso de poder econômico”, diz.
Para isso, é preciso seguir o limite dos dez litros e não haver um desvio de finalidade — quem abasteceu o carro deve seguir na carreata. O advogado da campanha do candidato a prefeito de Camaçari Flávio Matos (União Brasil), Sávio Mahmed, disse ao UOL, em nota, que os gastos com combustíveis seguiram à risca a legislação eleitoral.
“Ao longo do primeiro turno em Camaçari, a campanha de Flávio adotou uma estratégia de realizar diversas carreatas, todas informadas à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação e com total transparência. Estes eventos tiveram a participação de milhares de veículos.”
“A legislação determina limite de 10 litros por veículo, o que foi seguido à risca pela campanha. Na prestação de contas, ainda foi indicada a quantidade de carros e de combustíveis utilizados por evento.”
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