O Executivo implementará uma ampla rede de assistência para garantir um Carnaval mais seguro e inclusivo, com destaque para o Plantão Integrado dos Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e ações da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), também atuará durante a folia. Outra medida do Governo do Estado é o Ecofolia Solidária, que promoverá ações voltadas para a coleta seletiva e a valorização dos trabalhadores da reciclagem foram reforçadas. O anúncio das ações foi feito nesta sexta-feira (14) pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante a apresentação do planejamento para a festa.
Além da fiscalização, o órgão promoverá campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito em camarotes e circuitos da folia. Já as blitzes da Lei Seca ocorrerão duas vezes ao dia, das 14h até a manhã seguinte, entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março.
Entre as iniciativas estão o atendimento a denúncias de violações de direitos, campanhas educativas contra o racismo e proteção social a trabalhadores e foliões.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) coordena mais uma vez o Plano de Integração de Direitos Humanos, com atuação em Salvador e no interior. Com três postos fixos na capital, a secretaria oferecerá atendimento para denúncias de violações de direitos humanos, suporte a pessoas com deficiência e ações educativas voltadas para trabalhadores da festa. “Temos uma equipe de mais de 200 profissionais, de mais de 30 instituições conectadas com essa ação, que desenvolve mobilização e atendimento a denúncias de violações de direitos humanos em todos os espaços da festa”, destacou o secretário da SJDH, Felipe Freitas.
Combate ao racismo e à intolerância religiosa
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) também atua com campanhas de combate ao racismo e à intolerância religiosa, com o mote “Com racismo não tem folia”. “Teremos quatro postos de atendimento em Salvador e presença em seis cidades do interior, levando essa mobilização para além dos circuitos oficiais”, explicou a secretária da Sepromi, Ângela Guimarães. Além dos postos fixos, a Sepromi contará com unidades móveis do Centro de Referência Nelson Mandela, que oferecerão suporte e acolhimento às vítimas de discriminação racial e religiosa. Equipes volantes atuarão em áreas estratégicas, reforçando a orientação e o encaminhamento de denúncias nos circuitos e nos bairros da capital.
Proteção social e segurança alimentar para trabalhadores e foliões
A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) integra sua agenda de proteção social ao Carnaval, com atenção especial a crianças e adolescentes por meio da campanha “Brinquedos Vigilantes” e reforço na segurança alimentar dos trabalhadores da festa. “O programa Corra pro Abraço acolherá a população em situação de rua, enquanto as Tendas Cuidar de Quem Cuida garantirão suporte a mulheres catadoras e autônomas”, destacou a secretária da Seades, Fábya Reis. A secretaria também atuará na distribuição de refeições para trabalhadores informais e no suporte a crianças e adolescentes por meio de ações educativas e de conscientização sobre o enfrentamento ao abuso e à exploração infantil.
Fiscalização e acessibilidade nos circuitos
O evento contará ainda com a atuação do Procon-BA, que fiscalizará a acessibilidade nos circuitos carnavalescos, garantindo espaços inclusivos e seguros para todos os foliões. Outras iniciativas incluem a distribuição de pulseiras de identificação para crianças e pessoas com deficiência, o atendimento especializado a mulheres vítimas de violência e ações educativas voltadas para trabalhadores da festa, garantindo um ambiente mais seguro e acessível para todos.
Fiscalização Detran
O órgão atuará com fiscalização de veículos, blitzes da Lei Seca e campanhas de educação para o trânsito. As operações começam com a capacitação dos vistoriadores.
Entre os dias 17 e 28 de fevereiro, será realizada a vistoria de quase 200 veículos, incluindo trios elétricos e carros de apoio, garantindo que estejam em condições seguras para circular nos circuitos carnavalescos.
O órgão também promoverá campanhas de conscientização sobre segurança no trânsito em camarotes e circuitos da folia. Já as blitzes da Lei Seca ocorrerão duas vezes ao dia, das 14h até a manhã seguinte, entre os dias 27 de fevereiro e 5 de março.
Ecofolia Solidária
O projeto busca garantir melhores condições de trabalho e renda para catadoras e catadores de materiais recicláveis, estruturando pontos de apoio e fornecendo equipamentos essenciais para a atividade.
Equipes atuarão no monitoramento da comercialização dos materiais, assegurando preços justos para os trabalhadores. O Ecofolia Solidária é uma ação integrada entre diversas secretarias e instituições, garantindo suporte aos trabalhadores da reciclagem e promovendo o desenvolvimento sustentável.
A iniciativa envolve a Setre, Sema, Seades, SJDH, SPM, Voluntárias Sociais, Sedur e CAR, reforçando o compromisso do Governo do Estado com a inclusão social e a preservação ambiental no Carnaval da Bahia.
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